terça-feira, 17 de outubro de 2017

Estiagem no Norte e Noroeste Fluminense


























Depois de quatro meses praticamente sem chuva no Norte e Noroeste Fluminense, pelo menos seis municípios da região decretaram situação de emergência por causa da estiagem. Área de produção agrícola, a pecuária e a lavoura deste ano já foram comprometidos pela falta d’água. A Defesa Civil estadual confirmou o decreto de emergência em Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, Miracema, São Fidélis e Santo Antônio de Pádua.
Em São Fidélis, a prefeitura publicou o decreto de emergência no último dia 05, por causa dos números e da situação apresentada pela Defesa Civil do município. Segundo nota da prefeitura, cerca de 100 animais morreram em quatro meses sem chuva expressiva, com diminuição no índice pluviométrico de 72,57% na comparação com o mesmo período do ano passado.
O município também registrou 363 hectares de áreas queimadas e diminuição no fluxo de água de nascentes, mananciais e poços que servem à zona rural. “O agronegócio sofreu uma queda muito grande, a produção leiteira diminuiu em torno de 50%, e as lavouras, principalmente as ligadas à olericultura, que é um dos fatores econômicos mais fortes do município de São Fidélis, também foram fortemente atingidas”, diz a nota da prefeitura.
A prefeitura de São Fidélis informa que foram abertos poços emergenciais para atender a população, além da oferta levada por caminhões-pipa, e destaca o trabalho de recuperação de nascentes. “Está sendo feita uma campanha da Defesa Civil do município de conscientização para que a população tanto da cidade quanto do interior economize água. Na zona urbana do município, a captação é feita no Rio Paraíba, que se encontra em um dos níveis mais baixos da sua história”.
Segundo o coordenador da Defesa Civil do município, Jamilton Serpa, a situação é grave.“Estamos em uma situação muito difícil. O município está atendendo na medida do possível, com caminhões-pipa, mas está havendo muita morte de gado. Os pescadores não estão mais conseguindo fazer a pesca, estão recebendo assistência básica. Os rios estão muito baixos”.
De acordo com Serpa, a situação piorou desde o dia 05, e o município aguarda a homologação do decreto de emergência pelos governos do Estado e Federal para liberar recursos. “Para assistirmos melhor o nosso homem do campo, porque o município não tem condição financeira pra arcar com isso sozinho. A região Norte e Noroeste está toda na mesma situação. Estamos aguardando”.
No sistema de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública do Ministério da Integração Nacional, não consta nenhum município no Estado do Rio de Janeiro na atualização feita no último dia 10. Segundo o ministério, existe um trâmite a ser seguido para que  a situação de emergência seja homologada pelo Governo Federal e os casos dos municípios fluminenses estão em análise.
Fonte: Agência Brasil

sábado, 14 de outubro de 2017

Lançado projeto para impulsionar a produção de café Noroeste Fluminense

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento lançou nesta segunda-feira (09/10), o Projeto de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Café da Região Noroeste Fluminense, na sede da Cooperativa de Café do Noroeste Fluminense (Coopercanol), em Varre-Sai.

O objetivo é alavancar a cafeicultura nos municípios de Varre-Sai, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana e ampliar a oferta de produto de melhor qualidade e mais retorno financeiro para os produtores.

O projeto, que prevê ações até 2019, tem seu principal foco na capacitação dos produtores, com a realização de cursos técnicos, além da participação dos cafeicultores em eventos técnicos do segmento e visitas às áreas de produção em outros estados. Assim, segundo a secretaria, haverá ganho de produtividade, sustentabilidade e ampliação do volume de produção de cafés especiais.

O secretário Jair Bittencourt enfatizou a importância do programa Rio Rural para a reestruturação da cafeicultura no Noroeste, com investimentos em equipamentos e capacitação de pequenos produtores de café.

“Ao desenvolvermos esse projeto, estamos aumentando as oportunidades para os produtores, fazendo com que a economia se fortifique cada vez mais”, ressaltou Jair.
O polo cafeeiro do Noroeste responde pela produção anual de 250 mil sacas de café beneficiado, envolvendo mais de dois mil e quinhentos produtores em área superior a 10 mil hectares.

O Projeto de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Café da Região Noroeste Fluminense tem como parceiros Sebrae, Emater-Rio, Programa Rio Rural, Pesagro-Rio, Sindicato Rural de Porciúncula, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

G1/NF

Justiça impede INSS de suspender auxílio-doença sem fazer nova perícia






O INSS não pode suspender o auxílio-doença do trabalhador que está de licença sem que ele faça uma nova perícia médica para constatar as condições de volta ou não às atividades. Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser ilegal a chamada alta programada implementada pelo instituto. O mecanismo permite que o médico perito do INSS estipule previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho sem ter que passar por novo exame. Os pagamentos dos benefícios são suspensos, mesmo sem os segurados serem submetidos à nova avaliação médica.

A decisão do STJ reforça uma sentença do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que determinou que antes de suspender o auxílio-doença, o INSS precisa, obrigatoriamente, fazer nova perícia no segurado antes do prazo estabelecido pelo perito como suficiente para a reabilitação do trabalhador.
Mesmo sendo um caso específico referente a mandado de segurança impetrado em 2006 por um segurado da Bahia e ainda caber recursos do INSS, a decisão pode abrir um precedente para situações semelhantes.
No entanto, o INSS entende que “o médico perito, ao realizar a avaliação do segurado, fixa o período necessário à recuperação da capacidade laboral com base em conhecimentos técnicos médicos”. O instituto assegura que a posição do STJ não altera os procedimentos administrativos do órgão em relação aos demais segurados.
O INSS questionou no recurso do STJ que o acórdão do TRF 1 teria violado o Artigo 78, parágrafo 1º, do Decreto 3.048/99, que estabelece que a autarquia poderá fixar, mediante avaliação pericial ou com base na documentação médica do segurado, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho.
OFENSA À LEI
No julgamento do STJ, entretanto, o relator do caso, ministro Sérgio Kukina, votou no sentido de negar provimento ao recurso. Segundo ele, a alta programada constitui ofensa ao Artigo 62 da Lei 8.213/91, que determina que o benefício deve ser mantido até que o segurado seja considerado reabilitado para voltar ao trabalho. E que a constatação do estado de saúde do trabalhador, no entendimento do relator, exige avaliação médica.
“A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem a que o segurado retorne às atividades habituais apenas quando efetivamente constatada a restauração de sua capacidade laborativa”, afirmou o ministro.
AGU: ações contra maridos 
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai intensificar a cobrança dos valores gastos com pensão por morte de maridos que mataram as mulheres e os dependentes delas passaram a receber o benefício da Previdência Social. A AGU entrará com novas ações regressivas, com base na Lei Maria da Penha. Até agora, foram ajuizados 14 processos contra os acusados de terem matado as esposas. A expectativa é de o INSS receber de volta cerca de R$ 1,4 milhão dos responsáveis pelos crimes.
Das 14 ações em andamento, nove foram julgadas, sendo que oito tiveram posição posição favorável da Justiça. O Superior Tribunal de Justiça já havia condenado na esfera criminal, em agosto de 2016, um marido que matou a ex-mulher a facadas. Na ocasião, a AGU entrou com a primeira ação regressiva por violência doméstica.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

6ª Etapa Copa Itanet de Motocross Itaocara - RJ




Emoção, adrenalina e solidariedade, ingredientes já confirmados na 6ª etapa da Copa Itanet de Motocross no dia 29 de outubro no Parque Municipal de Eventos da Capil em Itaocara. 
A 6ª etapa da Copa Itanet de Motocross será também uma das atrações de comemoração dos 127 anos do município e um evento beneficente onde toda arrecadação do estacionamento e alimentação serão destinadas a construção do novo Asilo de Itaocara.
Nos vemos no Parque Municipal de Eventos da Capil em Itaocara!