domingo, 20 de maio de 2018

BARRACOS DE 'ASSENTAMENTO SEM TERRA' EM ITALVA - RJ SÃO RETIRADOS APÓS DECISÃO JUDICIAL



Após uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse de terras que foram invadidas na localidade de Florida em Italva, a polícia acompanhou uma oficial de justiça nesta sexta-feira (18/05) para a retirada de diversos barracos que foram montados no local. Não havia ninguém ocupando os barracos no momento da operação e por isso não houve resistências. A justiça ainda estipulou um prazo para que os donos possam retirar seus pertences pessoais.

 Fonte: Italva em Foco - Fotos: Gilmar Sana


INSS reduz agendamento presencial


Contribuintes da Previdência terão que solicitar agendamento pela internet ou por telefone; LEIA E SAIBA MAIS;

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade para os contribuintes urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, para solicitar esses benefícios, os segurados precisam fazer agendamento presencial para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horários marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.

LISTA DOS SERVIÇOS AGENDÁVEIS

Alterar meio de pagamento
Atualizar dados cadastrais do beneficiário
Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes
Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País
Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf
Cadastrar Declaração de Cárcere
Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família
Cadastrar ou renovar procuração
Cadastrar ou renovar representante legal
Desbloqueio do benefício para empréstimo
Desistir de aposentadoria
Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados
Pensão por morte
Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS
Reativar benefício
Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho
Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão
Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido
Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário
Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho
Transferir benefício para outra agência

*Agência VIU! com EBC

RJ | Interior lidera índice de embriaguez ao volante



Operação Lei Seca apreendeu mais de 800 carteiras de habilitação nos primeiros quatro meses deste ano;

O governo do Rio de Janeiro realizou nos quatro primeiros meses do ano 97 operações de fiscalização de trânsito no interior do estado, abordando 11.660 motoristas, dos quais 1.047 foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool. A meta das operações é a redução do índice de motoristas dirigindo alcoolizados.

Os números divulgados nesta terça-feira (15) indicam que, este ano, a média de abordados com sinais de alcoolemia na Região Metropolitana é de 4,3%, enquanto no interior o índice é de 9% do total de abordagens.

Foram multados 3.592 motoristas, rebocados 531 veículos e apreendidas 876 carteiras de habilitação.

No mesmo período do ano passado, segundo informações do Núcleo de Imprensa do governo do Rio, houve 79 ações no interior, resultando na abordagem de 9.760 condutores, dos quais 882 foram flagrados dirigindo alcoolizados.

META DA OPERAÇÃO

O tenente-coronel Marco Andrade, coordenador da Operação Lei Seca no estado, disse que a meta do aumento das operações é conscientizar os motoristas sobre a necessidade de mudar os hábitos, além de evitar que se dirija sob efeito de bebidas alcoólicas.

“Analisando as estatísticas da Operação Lei Seca, percebemos que no interior muitos motoristas insistem em combinar álcool e direção. Intensificando as ações de educação e fiscalização, esperamos alertar a população para que mude os hábitos”, disse.

Desde a criação da Operação Lei Seca no estado do Rio, foram abordados mais de 2,8 milhões de motoristas em 20,6 mil ações de fiscalização. Foram multados mais de 528,7 mil veículos e outros 102,2 mil acabaram rebocados, com mais de 176,5 mil motoristas tendo a Carteira Nacional de Habilitação recolhida. Os números indicam, ainda, que foi identificada embriaguez em mais de 185,2 mil condutores.

O governo do Rio lembra que, com a política de tolerância zero (Lei 12.760/12), o condutor que for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool sofrerá penalidades administrativas se realizar o teste do bafômetro e for apontada presença de pelo menos 0,05mg/L de álcool.

Além disso, o motorista é multado em R$ 2.934,70, tem o veículo retido e o direito de dirigir suspenso por um ano. Em caso de reincidência, a multa dobra e passa a ser de R$ 5.869,40. E, caso o índice seja igual ou maior que 0,34mg/L, além destas penalidades, configura crime de trânsito, cuja pena varia de 6 meses a 3 anos de detenção.

*Agência VIU! com EBC

Dinheiro sujo une políticos e traficantes



Operação Dominó encontra indícios de que doleiros que trabalhavam para políticos indiciados na Lava-Jato também operavam para o tráfico;

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Efeito Dominó, um desdobramento da Operação Spectrum, iniciada em julho de 2017, que desarticulou uma estrutura estabelecida para o tráfico internacional de drogas.

O delegado responsável pela Operação, Roberto Biasoli, disse nesta terça-feira (15) que há indícios de que dinheiro oriundo do narcotráfico tenha sido entregue a políticos e agentes públicos corruptos investigados pela Operação Lava Jato. “Há indícios de um vínculo muito claro do dinheiro do narcotráfico, em espécie, indo parar nas mãos de políticos”, afirmou Biasoli.

Cerca de 90 policiais cumprem 26 ordens judiciais, sendo 18 de busca e apreensão, cinco de prisão preventiva e três de prisão temporária nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Mato Grosso do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal.

LAVAGEM DE DINHEIRO

Durante as investigações da Operação Spectrum, a PF desarticulou uma estrutura criminal criada visando o tráfico internacional de drogas. Esse esquema era comandado por Luiz Carlos da Rocha, mais conhecido como Cabeça Branca. Ele era tido como um dos maiores traficantes da América do Sul, tendo conexões em dezenas de outros países.

Por meio de nota, a PF informou hoje que as investigações demonstram “robustos indícios acerca do modus operandi [modo de operação] da organização criminosa, consistente na convergência de interesses das atividades ilícitas dos “clientes dos doleiros” investigados, pois de um lado havia a necessidade de disponibilidade de grande volume de reais em espécie para o pagamento de propinas e de outro, traficantes internacionais como Luiz Carlos da Rocha possuíam disponibilidade de
recursos em moeda nacional e necessitavam de dólares para efetuar as transações internacionais com fornecedores de cocaína”.

Dois doleiros tinham atuação “concreta e direta” com o grupo criminoso. Ambos eram conhecidos desde a Operação Farol da Colina (caso Banestado) e na Lava Jato. De acordo com os investigadores, eles foram alvos de investigações pela mesma prática criminosa.

“Quanto ao operador financeiro (doleiro) já investigado da Operação Lava Jato, chama atenção o fato de ter retornando às suas atividades ilegais mesmo tendo firmado acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República e posteriormente homologado pelo Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal serão comunicados sobre a prisão do réu colaborador para avaliação quanto à “quebra” do acordo firmado”, diz a nota da PF.

Com a operação de hoje, a PF pretende reunir informações complementares da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, contra o Sistema Financeiro Nacional, organização criminosa e associação para o tráfico internacional de entorpecentes.

ENTENDA A OPERAÇÃO DOMINÓ

A Operação Efeito Dominó foi deflagrada nesta terça-feira e prendeu oito pessoas, entre elas dois doleiros que atuavam para o narcotraficante Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, conhecido também como o “embaixador do tráfico”. Ele é apontado pela PF como o maior traficante de drogas do Brasil e um dos maiores do mundo.

De acordo com o site UOL, o vínculo entre o narcotráfico e as investigações da Operação Lava Jato é o doleiro Carlos Alexandre Souza Rocha, o Ceará. Em 2015, ele firmou um acordo de colaboração premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) que foi homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

No acordo, Ceará afirma que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef como entregador de valores e mencionou repasses de dinheiro em espécie direcionados a diversos políticos como os senadores Fernando Collor de Melo (PTC-AL), Renan Calheiros (MDB-AL) e Aécio Neves (PSDB-MG

Os repasses teriam sido ordenados por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.  Biasoli diz que há indícios de que Ceará trabalhava como doleiro tanto para o narcotráfico quanto para o esquema investigado pela Operação Lava Jato. A suspeita é que dinheiro recebido por Ceará oriundo do tráfico de drogas era depois repassado a políticos e agentes públicos.

*Agência VIU!

domingo, 13 de maio de 2018

BOM JESUS DO ITABAPOANA VAI RECEBER ETAPA NACIONAL DE RODEIO DA COMPANHIA TONY NASCIMENTO



Os municípios  de Itaperuna, Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana receberão,entre maio e julho, a Etapa Nacional de Rodeio Classificatória para o ranking de Barretos.

Os eventos realizados pela companhia de Rodeio Tony Nascimento e parceiros, prometem agitar as cidade e atrair grande público. A 1ªetapa acontece no próximo final de semana em Pádua.

Os ingressos já estão sendo vendidos e haverá shows de Larice Barreto,Cristiano Banni,Daniel e Hellen Cristina.

Em Itaperuna o evento acontece de 15 a 17 de junho e em Bom Jesus do Itabapoana de 6 a 8 de julho.

Fonte:SF Notícias

A maternidade fora do cárcere



Presas retomam a vida junto dos filhos após decisão do STF

Quando foi presa pelos policiais, em setembro do ano passado, Taiane Gonçalves ainda estava amamentando o filho Enzo, de 1 ano e 8 meses. Durante cinco meses, ela só teve notícias do bebê, seu primeiro filho, por meio de parentes, pois não queria que ele frequentasse o Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha (SP), onde ela estava detida. De longe, ficou sabendo que Enzo, mesmo tão pequeno, sentiu o afastamento e demorou para se acostumar com a falta da mãe. "Ele ficou com febre, perguntando por mim, estranhando as pessoas. Ficar longe dele foi a pior situação possível que eu passei, porque somos muito apegados, sempre estivemos juntos", diz a mãe, de 23 anos, acusada de tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte de arma.

Em fevereiro deste ano, Taiane foi a primeira mulher do país beneficiada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovou um habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva por domiciliar para presas de todo o país que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. Um dia depois da votação no STF, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou a substituição da prisão preventiva de Taiane pela domiciliar. Na decisão, ele afirmou que, apesar de estar sob os cuidados de parentes, o contato permanente da criança com a mãe "mostra-se essencial ao seu desenvolvimento, além de ser um direito previsto em inúmeros dispositivos legais".

No dia do esperado reencontro com o filho, Taiane sentiu uma mistura de alegria e decepção, porque a criança não a reconhecia mais, depois de ficar tanto tempo sob os cuidados da avó paterna. "Ele não me reconheceu, não queria vir para mim, não sabia quem era a mãe dele, tinha esquecido já. Só depois de umas duas semanas ele voltou a ficar comigo de novo, me chamar de mãe", conta.

Antes do habeas corpus, Taiane estava presa de forma provisória. Atualmente, teve a prisão domiciliar revogada e aguarda o fim do julgamento em liberdade. Seu companheiro assumiu a posse pelas drogas que estavam escondidas na casa dela.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 10.321 presas em todo o país atendem os requisitos da decisão do STF e poderiam ser beneficiadas com a medida, assim como Taiane. O STF deu 60 dias para que os tribunais de Justiça dos estados cumprissem integralmente a decisão e liberassem as presas grávidas ou com filhos pequenos para aguardar o julgamento em casa. O prazo terminou no início de maio, mas em muitos estados, presas que atendem aos requisitos determinados pela Corte ainda estão encarceradas. A concessão da prisão domiciliar ainda ocorre de forma lenta, segundo entidades e órgãos ouvidos pela Agência Brasil que acompanham o assunto.

Para o Dia das Mães, Taiane não tem planos especiais, só ficar perto do filho e da família. "Agora é só felicidade. Quem diria que eu estaria aqui fora perto dele. É o que eu quero agora, viver minha vida da melhor forma", diz.

Maternidade digna – Em 2016, o Brasil aprovou o Marco Legal da Primeira Infância, que entre outras proteções a crianças de até 6 anos, modificou o artigo 318 do Código de Processo Penal para incluir novas hipóteses de prisão domiciliar. Além dos casos de pessoas acima de 80 anos, com doenças crônicas, mães com filhos menores de 6 anos, com deficiência ou dependentes de cuidados especiais, situações já previstas na lei, o dispositivo passou a assegurar prisão domiciliar também a mulheres gestantes, mães com ao menos um filho até 12 anos, e também a homens com ao menos um filho da mesma idade, quando caracterizado serem eles o único responsável pela criança. "Toda mulher tem direito de exercer a maternidade de maneira digna. Essas mulheres são capazes de amar seus filhos e nós temos que propiciar que isso aconteça de uma maneira digna, respeitando seus direitos e os direitos das crianças", defende o advogado Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, organização da sociedade civil que atuou como amicus curiae no julgamento da ação no STF.

O advogado explica que a decisão do Supremo favorece principalmente as crianças, para que elas possam ter um desenvolvimento adequado e sadio ao lado das mães. "Nenhuma criança merece passar um dia sequer dentro de um presídio. A gente sabe que as condições nos presídios femininos são insalubres, com altos índices de doenças transmissíveis como tuberculose, aids, nenhuma criança merece ter esse tratamento assim que chega ao mundo", diz.

Demora para o cumprimento da medida – A falta de documentos das mães e das crianças e a não priorização por parte dos juízes para determinar a prisão domiciliar são as principais causas apontadas pelo defensor público-geral da União, Carlos Eduardo Paz, para a demora no cumprimento da decisão do STF. Ele já pediu informações para todas as defensorias estaduais para entender quais são os principais obstáculos para a liberação das presas que deveriam ser beneficiadas pelo habeas corpus coletivo. "Temos notícias de casos em que a questão é tratada como qualquer outra, ou seja, não parece que tem uma ordem do Supremo, não parece que tem um prazo a ser cumprido", diz o defensor. A Defensoria Pública da União (DPU) também quer saber se existem dificuldades estruturais para o cumprimento da medida, como falta de tornozeleira eletrônica ou de equipe multidisciplinar para monitorar a prisão domiciliar.

Para Paz, a demora na liberação das presas pode prejudicar mães e crianças. "Se você faz uma lei para proteger a primeira infância, você está reconhecendo que o tempo passa. E um dia a mais ou a menos de cárcere na vida de uma criança, de uma gestante, de uma lactante traz máculas e deixa marcas que não sabemos como isso vai repercutir lá na frente", diz.

A defensora pública do Distrito Federal Karoline Leal também considera que há uma resistência dos juízes para analisar a possibilidade de prisão domiciliar. "Os juízes estão muito reticentes em promover análises ou reanálises de prisão de ofício, eles ficam aguardando uma ação da defesa como se essa fosse uma atribuição só da defesa. Na verdade, a decisão do STF foi muito clara para que o próprio Judiciário fizesse essa reanálise, já que o Supremo indicou que os direitos das mulheres e das crianças não têm sido observados", relata a defensora.

O habeas corpus coletivo foi apresentado no STF pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos. A advogada Eloísa Machado, uma das signatárias do pedido, também acompanha a execução da medida. Segundo ela, dos 3,3 mil pedidos feitos em favor de mulheres presas provisórias grávidas ou mães de crianças até 12 anos no estado de São Paulo, pouco mais de 1,5 mil foram julgados.
  
(Sabrina Craide – Agência Brasil)

sexta-feira, 11 de maio de 2018

VEREADORES TERÃO DEVOLVER DINHEIRO DE DIÁRIAS



Blog Luiz Carlos Gomes e Jornal Tempo News, em breve irá  divulgar uma Reportagem sobre a farra com dinheiro publico de uma câmara de vereadores da nossa região.

Usaram dinheiro de diárias para fazerem cursos que não existiam e passeios com familiares segundo informações até em estádio de futebol para ver flamengo jogar.

Segundo TCE-RJ a farra com o dinheiro publico aconteceu nos anos 2013 a 2015 através de diárias.

Desta forma os nobres vereadores terão que devolver com juros e correção monetária tudo que gastaram  nas farras das diárias em viagem fantasma em favor do erário publico.

Os vereadores não foram ver o que  a baiana tem, mais sim o que o mineirinho tem.

 Em breve divulgaremos a cidade os nomes dos vereadores envolvidos nesta farra com dinheiro publico.

Como diz jornalista Boris Casoy “ISSO E UMA VERGONHA”