sábado, 31 de janeiro de 2015

Rio: projetos de captação e reúso de água

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Pelo menos quatro das grandes indústrias que são atualmente abastecidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), a partir do Sistema do Guandu, apresentaram nesta sexta-feira (30) ao governo do estado projetos alternativos de captação e reúso de água para evitar o racionamento nos próximos meses em razão da crise hídrica, causada pela falta de chuvas.
Na quinta-feira (29), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, informou que pretende encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade da adoção da política de reúso de água pelas grandes industrias.
Os representantes das indústrias estiveram reunidos, também ontem, com o governo para discutir o problema. Eles terão que apresentar ainda hoje um documento oficializando a necessidade mínima para o funcionamento das empresas.
Segundo informações do governo, elas terão que fornecer informações que apontem quantidade e qualidade da água utilizada para manter suas operações. Com esses dados, o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, e o presidente da Cedae, Jorge Briard, esperam formatar um novo mecanismo de reúso da água dessas indústrias.
Na ocasião, André Corrêa anunciou a adoção de uma política de governo permanente, incentivando a reutilização da água, até então, descartada na linha de produção das indústrias. A proposta foi comunicada, em particular, aos representantes das quatro principais empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz, convocados pelo secretário e pelo presidente da Cedae para avaliar a situação dos reservatórios que abastecem o estado do Rio de Janeiro.
Segundo Corrêa, a situação dessas empresas é particularmente mais grave porque ekas usam a água do Rio Paraíba do Sul, abaixo do sistema de captação do Guandu, responsável pelo abastecimento de 9 milhões de habitantes da região metropolitana do Rio de Janeiro. O problema se agravou com a crise hídrica que afeta a Região Sudeste, a maior dos últimos 84 anos. O secretário antecipou que outros segmentos da indústria que operam na região também serão convidados para debater mecanismos que estimulem o consumo eficiente em suas linhas de produção.
A Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) deve ser a próxima convocada para uma rodada de negociação a fim de se adequar ao novo sistema. Hoje, a empresa detém uma outorga de captação de 2 metros cúbicos (m3) por segundo, volume superior ao necessário. No caso específico da Reduc, o volume poderá ser revisto e adotada uma solução semelhante à do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que já reaproveita a água que resulta do esgoto tratado na Estação de Alegria, no Caju.
Como a prioridade é o consumo humano e as indústrias terão que se adequar à política de reúso, André Corrêa foi enfático ao afirmar que vai usar a prerrogativa da gestão de recursos hídricos, da legislação ambiental:  “acredito que isso não vai acontecer, mas podemos, sim, cassar outorgas de empresas.”
O sistema, administrado pela Cedae foi projetado para operar com a vazão média de 250m3por segundo e vazão mínima de 190m3. Atualmente, por causa da escassez de chuvas, a concessionária está operando com 145m3 por segundo, conforme recomendação da Agência Nacional de Águas (ANA) para compensar o período prolongado de seca na região.
O problema das indústrias foi abordado também em uma reunião, quarta-feira (28), em Brasília, na qual a ANA acenou com a possibilidade de propor a redução para 110m3 por segundo. Para o secretário, essa redução torna a situação do estado do Rio insustentável. “Ela é extremamente limitante. Entendemos a gravidade do problema de São Paulo, todos nós somos brasileiros, mas esse número dificulta muito, torna praticamente inviável a gestão de recursos hídricos do Rio de Janeiro”, afirmou Corrêa.

MEC reconhece mais 335 cursos de ensino superior


As vagas são em instituições públicas e privadas, presenciais e a distância

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu na sexta-feira (30), por meio de portaria, mais 335 cursos superiores. As vagas são em instituições públicas e privadas, presenciais e a distância.

Entre os cursos reconhecidos estão admistração, farmácia, psicologia, direito, fisolofia, educação física, biomedicina, música e matemática, além de 60 vagas em medicina na Universidade Federal do Amapá. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial da União.

Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores, é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia condições para que isso ocorra. O reconhecimento é uma segunda etapa.

Ele deve ser solicitado quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição obrigatória para validade nacional dos diplomas.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Suplente de Vereador Marinete do Morro Grande poderá assumir a vaga do vereador Antonio Elias na Câmara de Italva a qualquer momento.


Entenda o Caso

.  No município de Italva os comentários no meio político mostram uma certa decepção com o vereador, que surgiu com um discurso de renovação e não tem demonstrado interesse nas questões que se referem à cidade. Faltou quase a metade das reuniões da Câmara.  Caso a direção regional do PRP acate o pedido de Marinete, caberá ao presidente da Câmara, Wilson Nogueira, fazer cumprir a leiFilho do ex-prefeito de Italva Darli Ancelmé, Antônio Elias Figueiredo Ancelmé, 28 anos, foi eleito pela primeira vez a um cargo público no pleito de 2012 com 243 votos.  Na ocasião, em sua primeira entrevista ao “O Diário do Noroeste”, disse que a convivência indireta com a política durante o mandato de seu pai poderá contribuir para o desenvolvimento de Italva e que lutará para honrar cada voto obtido.  Ocorre que, atualmente, o vereador eleito pela coligação DEM/PRP/PSDB poderá perder o mandato devido a quantidade de falta às sessões da Câmara no ano de 2014, que foram muito além do permitido em lei. Foram 31 faltas quando o máximo permitido são 26.  A cadeira de Antônio Elias Ancelmé será  solicitada à regional do PRP pela primeira suplente da coligação, Marinete da Silveira Barcelos Teixeira, a Marinete do Morro Grande, (foto menor) que obteve 176 votos.  Como Antônio Elias mudou de partido, ingressando no Solidariedade, Marinete acredita que a direção regional do PRP vai solicitar à presidência da Câmara de Italva a cadeira do vereador que, segundo comentários na cidade, após casar-se com uma médica, a Dra. Pâmela, que é de Itaperuna, passou a residir naquela cidade.  

A meu ver, a Câmara Municipal de Italva presidida pelo Vereador Wilson Nogueira, João Nogueira, Zico Melo, Mazinho Macedo e Joel Enfermeiro, estão fazendo corpo mole para o assunto em tela, deixando passar para o Caso ser esquecido, ou os Vereadores também tem faltas e não tem condição de colocar o caso em pauta e cassar o Vereador ou porque o Vereador é Primo do Prefeito Leonardo Guimaraes e filho do Ex Prefeito Darly Anselme. A população tem que ficar atenta, pois se realmente isso acontecer, teremos que dizer NÂO a todos esses Vereadores nas próximas Eleições, vamos nos Unir Povo Italvense.


FONTE: BLOG LUIZ CARLOS GOMES

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Secretária de Assistência Social de Italva deixa cargo e divulga nota oficial



"Há exatos dois anos aceitei um convite para assumir a Secretaria de Assistência Social de Italva. Cheguei aqui pela porta da frente, assim como saio hoje com o dever cumprido. Hoje fui exonerada do Cargo, mas me sinto muito a vontade em dizer que pautei a minha administração em cima de honestidade. A frente da Secretaria conquistamos parcerias com o SENAI, SENAT e IFF conseguindo através do Governo do Federal Cursos de Qualificação para nossos jovens e adultos no total de 25 cursos tais como Eletrotécnica, Pintor Industrial, Operador de Guindar, Eletricista Industrial, Recursos Humanos, Cuidador de Idosos, Programador de Sistemas, cabeleireiro, Derivados do Leite, etc..... onde formamos mais de 200 jovens. Academia da Terceira Idade uma parceria com o Governo do estado, Através do Rio Solidário conquistamos uma VAN para a Terceira Idade,Aquisição de um Veículo Montana com os recursos do IGD, o espaço físico do CREAS está devidamente equipado, o Espaço da Terceira Idade do Bairro Morro Grande onde acontece as reuniões e bailes do grupo com capacidade para 500 pessoas, valorizamos as Mulheres Italvenses com o Prêmio Munheres que fizeram Histórias em nosso Município, valorizamos também os homens que se destacaram em nosso município, em seu dia valorizamos o Profissional Assistente Social que muito contribui para o andamento da Secretaria, 01 Carro para Conselho Tutelar, cinco computadores, Impressora, Geladeira, Bebedouro. Dias das mães, Dia dos Paes, Dia das Crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Dia do Idoso nunca deixamos de comemorar juntos, colônia de Férias com passeio para as crianças do SCFV, doação de Cesta de Natal para os mais necessitados. Hoje saio com reconhecimento de um bom trabalho a frente a secretaria onde recebi Títulos de Cidadã de Cardoso Moreira, Itaperuna, Bom Jesus, Revistas Status, Troféu O Jornal o Repórter.
As vezes ser honesto e não se deixar seduzir por propostas indecorosas indo de encontro aos seus princípios morais e éticos, mas tudo tem o seu preço, e o Meu preço foi este, em não aceitar nenhum ato ilícito. Mas hoje saio de cabeça erguida e de dever cumprido, pois tenho a certeza que não decepcionei minha família, meus amigos e principalmente o povo de Italva. Obrigado a todos que estiveram até aqui comigo.

Governador do RJ discutirá crise hídrica com Dilma na quarta-feira

Pezão quer discutir com o governo federal ações para o reflorestamento das margens do Paraíba do Sul



O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), terá uma reunião com a presidente Dilma Rousseff na próxima quarta-feira (28), em Brasília, para falar sobre a crise hídrica que atinge a região Sudeste. Pezão quer discutir com o governo federal ações para o reflorestamento das margens do rio Paraíba do Sul, que abastece a região metropolitana do Rio, e obras de saneamento em municípios da Baixada Fluminense.
Na sexta-feira passada, o governo federal incluiu na lista de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a transposição de água da bacia do Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo. A obra será feita para aumentar a capacidade hídrica do Cantareira e custará R$ 830,5 milhões. Na quarta-feira, 21, o nível do reservatório de Paraibuna, o maior dos quatro que abastecem o Estado do Rio, chegou a zero, o que tornou necessário o uso do volume morto (não operacional).
"Temos uma série de questões a tratar", disse o governador sobre o encontro com Dilma. Pezão vai intensificar a campanha para economia e uso racional da água, mas diz que não há necessidade de racionamento ou de sobretaxar o consumo excessivo. "O que os técnicos me dizem é que ainda não chegamos nesse ponto de racionamento", afirmou Pezão.
fonte: Estadão Conteudo

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

MPU abre concurso para 25 vagas

O período de inscrição vai desta sexta-feira (23) ao dia 11 de fevereiro


















O Ministério Público da União abre nesta sexta-feira (23) inscrições para concurso público. Ao todo são oferecidas 25 vagas para os cargos de Analista (superior) e Técnico (médio), e formação de cadastro reserva com os demais profissionais classificados. Quem for aprovado para a função de Analista receberá um salário de R$ 8.178,06. Já o Técnico vai receber R$ 5.007,82. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Os candidatos convocados atuarão nos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo, além de no Distrito Federal.

As áreas de atividades que exigem nível superior são de Apoio Técnico-Administrativo: Atuarial, Apoio Técnico-Especializado: Finanças e Controle e Perícia: Engenharia Química. Já as funções de nível médio, são de Apoio Técnico Administrativo: Segurança Institucional e Transporte.

O período de inscrição segue até 11 de fevereiro de 2015, pelo site da organizadora, www.cespe.unb.br. Para solicitar à isenção da taxa, os interessados devem estar inscritos no CadÚnico ou ser membro de família de baixa renda, e enviar o pedido durante o prazo das inscrições. O valor da inscrição é de R$ 110,00 ou R$ 140,00, de acordo com o cargo.

Os candidatos farão prova objetiva, discursiva, teste de aptidão física, avaliação médica e avaliação profissional, conforme o método adotado por cada cargo. Com exceção da etapa do Programa de Formação Profissional, que será realizada em Brasília - DF, as demais fases serão aplicadas nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal.

A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Governador Pezão e o Secretário de Agricultura Christino Áureo anunciam o Rio Rural Emergencial para o Norte e Noroeste Fluminense


O governador Luiz Fernando Pezão e o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo anunciam, dia 26 (segunda-feira), às 11 horas, em Italva, na Região Noroeste, o Rio Rural Emergencial para enfrentamento dos efeitos da estiagem no Norte e Noroeste fluminense.

O plano de contingência contará com recursos do Banco Mundial através do Programa Rio Rural, na ordem R$ 30 milhões. O investimento será aplicado  em sistemas de nutrição para os rebanhos que sofrem com a falta de pasto e na perfuração de poços artesianos para uso coletivo.

Serão reservatórios de água para matar a sede do gado e também irrigar lavouras. Somente o trabalho de perfuração dos poços vai utilizar R$ 12 milhões.

Para execução do plano, foi nomeada força-tarefa formada por técnicos das empresas vinculadas à secretaria de Agricultura - Emater-Rio e Pesagro-Rio - e da Defesa Agropecuária. As ações vão beneficiar cerca de 13 mil pequenos produtores prejudicados pela estiagem e serão executadas durante todo o ano de 2015.

Para receber os benefícios os proprietários deverão adotar as práticas indicadas pelo programa Rio Rural, que promove a agricultura sustentável em 350 microbacias do estado.

Assunto: Anúncio do Rio Rural Emergencial (para enfrentamento dos efeitos da estiagem no Norte e Noroeste fluminense)
Dia: 26/01/2015
Hora: 11 horas
Local:  Assentamento da Fazenda Experimental de Italva - Ponte de Tábua - Italva/RJ

FONTE: FOLHA DE ITALVA

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

CARNAVAL DO IDOSO EM ITALVA -RJ


O Carnaval ainda não chegou, mas para muitas pessoas a festa vai Começar no dia 06 de fevereiro (sexta-feira) às 20 horas, onde será promovido pelo Grupo Idade Feliz de Italva-RJ um grande Baile de Carnaval.
Venha para Folia e traga sua família!!!!!!!

APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
             SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITALVA

Foto: O Carnaval ainda não chegou, mas para muitas pessoas a festa vai Começar no dia 06 de fevereiro (sexta-feira) às 20 horas, onde será promovido pelo Grupo Idade Feliz de Italva-RJ um grande Baile de Carnaval.
Venha para Folia e traga sua família!!!!!!!

Grandes varejistas são multadas em R$ 28 milhões

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O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), multou em R$ 28 milhões as principais redes varejistas do País por práticas abusivas na venda de produtos. Segundo o órgão, as empresas comercializaram juntamente com os itens outros serviços, como seguros e garantia estendida irregular, sem que fossem solicitados pelo consumidor.
Casas Bahia, Magazine Luiza e Ponto Frio (Globex) foram multadas em R$ 7,2 milhões.Ricardo Eletro, Lojas Insinuante e Fast Shop foram penalizadas em R$ 2,4 milhões.
De acordo com o órgão, a aplicação das multas levou em consideração os critérios e dosimetria previstos no Código de Defesa do Consumidor. As empresas têm até 30 dias para recolher o valor da multa sob pena de inscrição em dívida ativa e inclusão no cadastro de inadimplentes.
Os valores devem ser depositados em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que aplica os recursos em programas de apoio ao meio ambiente, ao patrimônio público e à defesa dos consumidores.
As investigações do Ministério começaram em 2012, depois da denúncia de órgãos de defesa do consumidor contra as Casas Bahia por venda irregular do seguro garantia estendida, além do oferecimento de serviços adicionados, como planos odontológicos.
Após a consulta aos Procons, o DPDC ampliou o escopo da investigação para outras redes varejistas. Segundo o órgão, durante as averiguações, ficou comprovada a prática abusiva das empresas em incluir junto com os produtos seguros de garantia estendida, seguros desemprego, seguros de vida, títulos de capitalização e até cupons para sorteios.
A venda desses produtos foi feita sem o conhecimento do consumidor, o que desrespeita direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor.
“Não podemos admitir que empresas se aproveitem da vulnerabilidade do consumidor e incluam seguros e serviços não solicitados na compra de um eletrodoméstico”, afirmou, em nota, o diretor do DPDC, Amaury Oliva.
De acordo com ele, o consumidor precisa ficar atento e observar que o seguro garantia estendida não substitui a garantia prevista no Código. “Essa garantia é direito do consumidor e dever do fornecedor”, completou.
fonte: campos 24hs

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

ONU: 121 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola

Unesco e Unicef: dados contrastam promessa de alcançar educação para todos até 2015


















Um relatório lançado ontem (19 de janeiro) em Londres mostra que 121 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, no mundo inteiro, desistiram de frequentar a escola ou sequer começaram a fazê-lo. O documento foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e contrasta com a promessa da comunidade internacional de alcançar a Educação para Todos até 2015.
O relatório, intitulado Reparação da promessa quebrada de Educação para Todos: resultados da Iniciativa Global Crianças Fora da Escola, mostra que houve pouco progresso na melhora desse cenário desde 2007. Além disso, o documento revela que 63 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 15 anos não estão na escola. O número mostra que há muito mais adolescentes nessa situação do que crianças. Enquanto uma em cada 11 crianças em idade escolar de nível primário não frequenta a escola, um em cada cinco adolescentes está na mesma situação.
De acordo com a  diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, os métodos tradicionais de ampliar o acesso à educação, baseados em mais professores, mais livros didáticos e mais salas de aula, não é mais eficaz. Na opinião de Irina, os métodos têm que considerar formas de incluir crianças menos favorecidas.
“Precisamos de intervenções específicas para alcançar as famílias deslocadas devido a conflitos, as meninas que são forçadas a ficar em casa, as crianças com deficiência e as milhares que são obrigadas a trabalhar. Porém, essas políticas têm um custo. Esse relatório serve de alerta para mobilizar os recursos necessários para garantir a educação básica para cada criança, de uma vez por todas.”
O relatório mostra também que as mais afetadas pela falta de acesso à educação são as crianças que vivem em áreas de conflito, as que trabalham e as que enfrentam discriminação baseada em etnia, gênero ou deficiência. A pobreza, contudo, é o maior vilão da educação, diz o estudo. Na Nigéria, por exemplo, dois terços das crianças em áreas mais pobres não vão à escola. E 90% delas provavelmente nunca o farão. Os índices mais elevados de crianças fora da escola são encontrados na Eritreia e na Libéria, onde 66% e 59% das crianças, respectivamente, não frequentam a escola primária.
O diretor executivo do Unicef, Anthony Lake, enumera três prioridades de investimento em três áreas. A primeira é aumentar o número de crianças frequentando a escola primária; a segunda, ajudar mais crianças, principalmente as meninas, a permanecer na escola durante todo o nível secundário; e a terceira, melhorar a qualidade da aprendizagem.
“Não deve haver discussão a respeito dessas prioridades: precisamos realizar as três, porque o sucesso de cada criança – e o impacto do nosso investimento em educação – depende de todas elas”, disse Lake. Os dados da pesquisa podem ser consultados no site da Unesco, de forma interativa (site em inglês).
Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

36 municípios do Rio poderão solicitar novas vagas no Mais Médicos

Na região, Campos, Itaperuna, São Fidélis e SFI foram selecionadas pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contração na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova oportunidade para 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Municípios e médicos deverão aderir ao novo edital até o dia 29 de janeiro. A seleção, aberta na última sexta-feira (16), integra 424 cidades que ainda não participam do Mais Médicos. No estado do Rio de Janeiro, 36 municípios poderão solicitar novas vagas pelo Programa.Confira o projeto.

“A ampliação do Mais Médicos dá nova oportunidade a esses municípios que, por algum motivo, não puderam aderir ao programa. A iniciativa atende a reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de integrar ou ampliar o número de profissionais. O Mais Médicos tem papel fundamental no fortalecimento e consolidação da Atenção Básica e se complementa com o trabalho na área da formação médica e com obras de melhoria na infraestrutura”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa (http://maismedicos.saude.gov.br/). Estão aptas a aderir as prefeituras do Provab 2014, que encerra em fevereiro, e aquelas de maior vulnerabilidade econômica e social. Foram priorizadas, por exemplo, as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.

Confira a lista de municípios:
Angra dos Reis
Araruama
Areal
Arraial do Cabo
Barra Mansa
Belford Roxo
Campos dos Goytacazes
Duque de Caxias
Guapimirim
Iguaba Grande
Itaperuna
Japeri
Maricá
Mesquita
Miguel Pereira
Niterói
Nova Friburgo
Nova Iguaçu
Paracambi
Petrópolis
Queimados
Rio Bonito
Rio das Flores
Rio das Ostras
Rio de Janeiro
São Fidélis
São Francisco de Itabapoana
São Gonçalo
São João de Meriti
São Pedro da Aldeia
Sapucaia
Saquarema
Seropédica
SumidouroTanguá
Teresópolis

Os médicos brasileiros continuam tendo prioridade na seleção. Só que agora, ao invés de uma, eles terão três oportunidades para escolher o município em que irão atuar. Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes.

A data e horário da inscrição do médico não serão mais considerados como critérios de seleção. Para a classificação do médico na concorrência das vagas foram estabelecidas as seguintes regras: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho - PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.

Outra novidade é que os candidatos brasileiros poderão escolher entre os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do país. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.

INCORPORAÇÃO DO PROVAB - Com a incorporação de 100% das vagas do Provab, o Ministério da Saúde quer assegurar às prefeituras permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades, uma vez que a iniciativa só dura um ano. Os profissionais do Provab poderão permanecer no Programa Mais Médicos por mais dois anos, desde que continuem na unidade de saúde em que já atuam, garantindo a assistência à população.

Esta integração amplia os perfis de médicos participantes do Mais Médicos. Além dos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o programa também deve atrair os recém-formados, que geralmente se interessam pelo bônus de 10% na prova de residência, e os profissionais que decidirem por permanecer na Atenção Básica.

“O Provab foi criado em 2011, justamente, para fazer uma oferta de integração ensino-serviço, oferecendo também bolsa e especialização em saúde da família para esses médicos atuarem na atenção básica em áreas com maior necessidade de vulnerabilidade. Os objetivos dos dois programas são coincidentes. Com a integração, o grande atrativo do PROVAB, a garantia de 10% pontuação para residência médica com um tempo determinado de um ano, agora será oferecida no Mais Médicos e será possível manter esses profissional por até três anos naquela comunidade, garantindo atendimento de qualidade”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Hêider Pinto.

O período para que os médicos do Provab confirmem a permanência no Mais Médicos será de 16 a 29 de janeiro. No dia 10 de abril, caso existam vagas remanescentes, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e no dia 5 de maio para médicos estrangeiros. Em 8 de junho, ocorrerá o módulo de acolhimento para esses médicos. Para dar continuidade da assistência à população serão lançadas, a cada trimestre, novas vagas aos municípios. Os municípios que atualmente não têm capacidade instalada poderão ser contemplados posteriormente.

BALANÇO – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Por meio da iniciativa, 14.462 mil médicos passaram a atender a população de 3.785 mil municípios, o equivalente a 68% dos municípios do país e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). Cerca de 50 milhões de brasileiros são beneficiados.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 363 já foram concluídas de um total de 943 propostas aprovadas.

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018 com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência.

A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do país, e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.
fonte: terceira via

Faetec amplia vagas de nível superior por meio do Sisu

Número de oportunidades passou de 476 para 796 em nove escolas da rede


















A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Secretária de Ciência e Tecnologia, ampliou o número de vagas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), passando de 476, em 2014, para 796 neste ano. A quantidade de unidades que ofertam vagas por este sistema também aumentou, passando de cinco para nove.
As oportunidades são para os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tiraram nota zero na redação. A inscrição para o Sisu é gratuita e pode ser feita no período de 19 a 22 de janeiro. No site da Faetec (www.faetec.rj.gov.br), é possível conferir o edital de seleção, os termos de adesão de cada unidade que vai oferecer vagas, além dos documentos necessários para pré-matrícula e matrícula, inclusive para cotistas.
Serão 76 vagas nas Faculdades de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Faeterjs), para o curso de Tecnologia em Análise de Sistemas Informatizados; 152 em Paracambi, para Gestão Ambiental e Sistema de Informação; e 76 em Petrópolis, para Tecnologia da Informação e Comunicação. Na área de Licenciatura em Pedagogia, serão 80 vagas nas Faeterjs Bom Jesus do Itabapoana, 120 em Itaperuna, 80 em Santo Antônio de Pádua, 40 em Três Rios, além de cem oportunidades nos Institutos Superiores de Educação do Rio de Janeiro (Iserj) e 72 no Professor Aldo Muylaert (Isepam).
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 26 de janeiro, na página do Ministério da Educação (MEC), ou em qualquer uma das instituições relacionadas. Em caso de dúvida, o candidato pode ligar para uma das unidades que ofertam vagas pelo Sisu nos seguintes telefones:
Iserj: (21) 2334-1749
Faeterj Rio: (21) 2332-4048
Faeterj Paracambi: (21) 3693-3066
Faeterj Petrópolis: (24) 2235-1079
Faeterj Três Rios: (24) 2257-2758
Faeterj Bom Jesus do Itabapoana: (22) 3831-6716
Faeterj Itaperuna: (22) 3823-7211
Faeterj São Antônio de Pádua: (22) 3853-3533
Isepam: (22) 2732-4634

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Procuradoria acusa oito deputados do Rio por gastos ilícitos

Diferenças em relação à declaração dos gastos atingem até mais de R$ 1 milhão

A Procuradoria Regional Eleitoral, no Rio, acusa quatro deputados federais e quatro deputados estaduais, todos eleitos, de gastos ilícitos por captação e gastos ilícitos de recursos nas eleições de 2014. Segundo o site do órgão, Leonardo Picciani (PMDB), Marco Antônio Cabral (PMDB), Pedro Paulo (PMDB) e Otávio Leite (PSDB), federais, e André Ceciliano (PT), André Lazaroni (PMDB), Jorge Picciani (PMDB) e Rafael Picciani (PMDB) são réus e respondem a representações.
Em cada ação, a Procuradoria aponta a ordem de grandeza das despesas não declaradas por cada deputado. As diferenças em relação à declaração dos gastos atingem mais de R$ 1 milhão (André Lazaroni, Jorge Picciani, Leonardo Picciani e Rafael Picciani), mais de R$ 500 mil (Otávio Leite), mais de R$ 100 mil (Marco Antônio Cabral e Pedro Paulo) e mais de R$ 90 mil (André Ceciliano).
Nas ações, protocoladas nos dias seguintes à diplomação dos deputados, a Procuradoria pede que o Tribunal Regional Eleitoral casse os diplomas de todos eles. Os oito políticos eram clientes de uma rede de gráficas que imprimiam materiais de propaganda e declaravam na nota fiscal tiragens que atendessem ao interesse do candidato. Em alguns casos, os números eram até inferiores à produção real.
"Houve verdadeira prática de conduta ilícita pelos políticos, na medida em que a não declaração dos gastos em campanha se comprova pelos documentos alcançados pela Polícia Federal, pelo relatório do TRE que apurou a existência de diversas irregularidades, bem como pelas conclusões da Receita Federal, que constatou a omissão de receitas pelas empresas", diz o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Berenger.
Um documento apreendido por fiscais do TRE atesta que a empresa distinguia a quantidade produzida e a que seria declarada em nota fiscal. Os oito deputados eleitos processados pela PRE foram listados, junto com o governador, como contratantes numa planilha de controle que discrimina os valores pagos "por dentro" e "por fora".
"A ausência de declaração de todas essas despesas na prestação de contas é uma omissão relevante na contabilização de gastos eleitorais, indicando que houve gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais", afirma Berenger.
fonte: Estadão Conteudo

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Faetec abre inscrições para cursos profissionalizantes no Norte e Noroeste do Fluminense

Os cursos profissionalizantes gratuitos da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, estarão disponíveis ao público a partir desta terça-feira (13). Ao todo, 12 unidades da Rede localizadas no Norte e Noroeste do Estado somam mais de 6 mil oportunidades de capacitação. Destaque para as opções nas áreas de Informática, Idiomas e Construção Civil, que juntas reúnem boa parte das ofertas.

 Nos próximos quatro anos, queremos colocar ainda mais em evidência a instituição Faetec, que hoje é referência no Estado quando o assunto é qualificação profissional. Vamos estabelecer novas metas, diretrizes e ampliar o serviço de Ensino Técnico e Profissionalizante existente. Nossa missão é ampliar e melhorar a qualidade dos cursos, seja com a criação de novos ou ampliando o número de vagas e unidades – destaca o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca.

As inscrições, que seguem até o dia 25 deste mês, são gratuitas e podem ser realizadas somente pelo site www.faetec.rj.gov.br, no link “Inscrições para os cursos FIC de Qualificação Profissional”. Para se candidatar, é preciso ter o Ensino Fundamental completo e, dependendo do curso, a idade mínima que varia de 14 a 18 anos. Os cursos têm duração de 10 a 20 semanas, exceto o de NR-10 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com duração de um mês.

Quem não tiver acesso à internet, poderá procurar um dos 114 polos da Faetec Digital distribuídos em todo o Estado e contar com o auxílio dos monitores da Fundação. O serviço também é gratuito.

O sorteio público das vagas será realizado no dia 27, a partir das 10 horas, e a listagem completa publicada em seguida no site da instituição. Após a publicação, os candidatos sorteados terão entre os dias 28 e 31 deste mês para efetivar a matrícula. As aulas começam em 2 de março.

Com novas regras, planos de saúde não precisam pagar cesarianas

A ideia é que, em pouco menos de seis meses, a Resolução Normativa 368 comece a ser obrigatória


















As novas regras de estímulo ao parto normal para os associados aos planos de saúde, divulgadas nesta semana, preveem que as operadoras não serão mais obrigadas a pagar por cesarianas desnecessárias. Apesar de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) julgar que esta é a opção pela saúde da mulher e do bebê, movimentos feministas e o Conselho Federal de Medicina acham que a nova regra fere a autonomia da mulher na escolha do parto.

O diretor adjunto da diretoria de produtos da ANS, João Barroca, acredita que o direito à escolha deve ser relativizado diante do direito à saúde. “Ninguém vai contra a cesariana, desde que haja indicação do procedimento cirúrgico. A opção é pelo direito à saúde”, defendeu Barroca. Para ele, aos poucos, a cultura do parto natural ganhará mais força no Brasil. As operadoras de plano de saúde apoiaram as novas regras.

A ideia é que, em pouco menos de seis meses, quando a Resolução Normativa 368 começar a ser obrigatória, o parto normal será a regra, enquanto as cesarianas só serão feitas com indicação clínica, quando há riscos para o bebê ou para a mãe. Atualmente, o índice de partos cirúrgicos na saúde suplementar é 84%, enquanto na rede pública não passa de 40%. A Organização Mundial da Saúde recomenda que o índice de cesáreas não ultrapasse os 15%.

Segundo o Ministério da Saúde, a cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, aumentando em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e três vezes o risco de morte da mãe.

Com a vigência da norma, os médicos terão por regra que preencher um documento que relata a evolução do trabalho de parto da mulher, e, caso não haja condições para o parto normal, estará registrado o motivo. Este documento será necessário para que o médico seja pago pela operadora de plano de saúde, mas, em casos de urgência e em que a cesariana é recomendada, anteriormente ao trabalho de parto, o médico poderá justificar.

Segundo Mauro Ribeiro, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, há mulheres que, por motivos pessoais, escolhem ter o filho por cesariana, e dar o direito de o plano de saúde não pagar pela cirurgia agendada, é violar a autonomia da mulher. “Como negar à mulher o direito dela escolher como quer ter o filho?”, indagou.

Ribeiro reconhece que o índice de partos cirúrgicos no Brasil tem que cair, mesmo assim, ele avalia negativamente a nova resolução. “[Para estimular o parto natural] precisamos de pré-natal de qualidade, que os planos de saúde tenham clínicas obstétricas com equipes de plantão, é preciso ter condições”.

O vice-presidente reconhece que há médicos que optam por fazer o parto cirúrgico por comodismo, pois, enquanto este é agendado e rápido, o normal pode acontecer a qualquer momento, e, muitas vezes, leva mais de 10 horas para a conclusão. Na avaliação de Ribeiro, o governo está responsabilizando injustamente os médicos pelo alto índice de partos cirúrgicos, e deixando de lado pontos importantes como a falta de uma estrutura que estimule o parto natural.

Agência Brasil

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Multidão marcham em Paris contra o terror

Centenas de milhares de pessoas, entre elas líderes de todo o mundo, marcham nas ruas de Paris em uma manifestação em defesa da liberdade de expressão e contra o terrorismo. Lideram a manifestação os familiares das vítimas dos atentados terroristas desta semana contra a revista "Charlie Hebdo" e do supermercado kosher, nos quais morreram 16 pessoas junto da policial municipal assassinada também na quinta-feira.

O lema "Je suis Charlie" ("Eu sou Charlie") domina os cartazes exibidos pelos manifestantes que estão no percurso entre a praça da República e a praça da Nação, no leste da capital.

Um enorme dispositivo de segurança zela pela proteção dos presentes e dos quase 50 chefes de Estado e de governo que se reuniram em Paris para rejeitar a intolerância dos terroristas e defender os "valores republicanos".

Dezenas de líderes mundiais, inclusive estadistas muçulmanos, estão em Paris neste domingo para se juntar a centenas de milhares de cidadãos franceses em uma marcha em homenagem às vítimas de ataques de militantes islâmicos ocorridos há poucos dias.

Os manifestantes tiveram que esperar para começar a caminhada, pois o presidente francês, François Hollande, e os dirigentes mundiais que foram a Paris participar do evento, que saíram de ônibus do palácio presidencial, chegaram um pouco atrasados.

Cerca de 2,2 mil policiais e soldados patrulhavam ruas de Paris para proteger os manifestantes de eventuais ataques, com atiradores de elite da polícia sobre os telhados e detetives à paisana misturando-se com a multidão. Esgotos da cidade foram revistados antes do evento e estações de trem em todo o percurso deverão ser fechadas

A marcha, que estava marcada para começar às 12h (horário de Brasília) é feita em silêncio, é uma demonstração de solidariedade e também reflete o profundo choque sentido na França e em todo o mundo diante do pior ataque islâmico em uma cidade europeia em nove anos.

A chanceler alemã, Angela Merkel, os primeiro-ministros David Cameron (Grã-Bretanha), Matteo Renzi (Itália) e Benjamin Netanyahu (Israel), estão entre os presente.

A presidente Dilma Rousseff solicitou ao embaixador do Brasil, José Bustani, que a represente no evento.

Hollande abraça os familiares das vítimas dos ataques jihadistas

Após caminhar, o presidente francês François Hollande fez questão de abraçar e conversar com os familiares das 17 vítimas fatais dos ataques jihadistas em Paris. Os chefes de Estado e de Governo cercaram o presidente francês para fazer um minuto de silêncio, e depois Hollande se aproximou do grupo de parentes das vítimas dos jihadistas mortos pelas forças de ordem.

Ele conversou e abraçou os presentes em uma cena que comoveu a multidão.

"Manifestação sem precedentes"

"Vai ser uma manifestação sem precedentes, que será escrito nos livros de história", disse o primeiro-ministro Manuel Valls antes do início da marcha. "É preciso mostrar o poder e a dignidade do povo francês, que vai clamar seu amor pela liberdade e pela tolerância", disse ele.
Cidadãos também mostravam sentimento de coragem. "Eu estou aqui para mostrar aos terroristas que ainda não ganharam. Pelo contrário, para aproximar pessoas de todas as religiões", disse Zakaria Moumni, um franco-marroquino de 34 anos que estava coberto pela bandeira francesa.
Loris Peres, 12 anos, com sua mãe e irmão, disse: "Para mim, isso é como mostrar o respeito aos seus entes queridos, como se fossem da família... Nós fizemos uma lição sobre isso na escola."

Durante a madrugada, o edifício do jornal alemão Hamburger Morgenpost foi alvo de um incêndio criminoso e dois suspeitos foram presos. Como muitos outros jornais alemães, o Hamburger Morgenpost publicou charges do jornal francês Charlie Hebdo depois do ataque mortal na quarta-feira em Paris.

Enquanto isso, fontes turcas e franceses disseram que uma mulher procurada pela polícia francesa como suspeita dos ataques teria deixado a França vários dias antes dos assassinatos. Acredita-se que ela esteja na Síria.

A polícia francesa começou em uma busca intensiva para capturar Hayat Boumeddiene, de 26 anos, parceira de um dos atacantes, descrevendo-a como "armada e perigosa".

Com informações das agências Efe, Reuters,AFP e Terra.