terça-feira, 31 de março de 2015

Remédios ficam 7,7% mais caros

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Diante do reajuste de até 7,7 % dos preços de mais de 9 mil medicamentos, válido a partir desta quarta-feira, 1 de abril, é importante seguir algumas recomendações para economizar na hora das compras na farmácia.
Saiba como gastar menos na hora de comprar medicamentos
Pesquise em diferentes redes de farmácias e drogarias, e não deixe de pechinchar. Há diferenças mesmo dentro da mesma rede, de uma loja para outra. Percebe-se grande margem de negociação e diversas farmácias e drogarias cobrem preços da concorrência.
Consulte seu médico sobre a possibilidade de usar a versão genérica do medicamento. O genérico, em regra, é mais barato. Mas, não deixe de pesquisar preços de genéricos fabricados por diferentes laboratórios, pois há diferenças entre eles.
Peça para seu médico receitar o medicamento pelo nome do princípio ativo, e não pelo nome de marca. Assim será mais fácil verificar a existência de genéricos e optar pelo mais barato.
Mesmo se da prescrição do medicamento constar o nome de marca, é permitida a troca por medicamento genérico na farmácia, desde que seja feita por farmacêutico, que pode orientar o consumidor.
Pacientes que tratam hipertensão ou diabetes, devem consultar o médico sobre a possibilidade de utilizar um dos medicamentos que constam da lista do Programa Farmácia Popular. Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o programa oferece mais 13 tipos de medicamentos com preços até 90 % mais baratos utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.
Há medicamentos cujos subsídios do governo permitem a redução de até 90% nos preços. Há uma série de farmácias e drogarias que participam do programa. Procure pelo cartaz exposto no estabelecimento. Para obter esses descontos, é preciso que o paciente leve a receita e tenha em mãos o CPF.
Também há programas dos governos estaduais e municipais que subsidiam o tratamento com remédios.
Para quem doença crônica, também outra forma de economia é a adesão a programas de fidelização de laboratórios. A adesão é feita pelo site das empresas ou por um telefone 0800, identificados nos rótulos dos produtos. O usuário se inscreve por telefone ou e-mail e passa a fazer parte do programa dos laboratórios que disponibilizam esse tipo de produto. Dependendo do medicamento, os descontos chegam até 70%, o que equivale em alguns casos aos preços das versões genéricas.

domingo, 29 de março de 2015

Brasil é o primeiro em ranking de empreendedorismo

O Brasil está com quase oito pontos porcentuais à frente da China, segundo colocado

Três em cada dez brasileiros adultos entre 18 e 64 anos possuem uma empresa ou estão envolvidos com a criação de um negócio próprio. Em dez anos, a taxa total de empreendedorismo no Brasil aumentou de 23%, em 2004, para 34,5% no ano passado. Metade desses empreendedores abriu seus negócios há menos de três anos e meio.

Os dados são da nova pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), feita no Brasil pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP). O levantamento mundial sobre o empreendedorismo é fruto da parceria entre a London Business School e o Babson College.

Começou em 1999 com dez países, mas, desde então, quase 100 países se associaram ao projeto. Em 2014, a pesquisa atingiu 75% da população global e 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. No Brasil, foram entrevistadas 10 mil pessoas de 18 a 64 anos das cinco regiões do País. O Estado obteve as conclusões da pesquisa com exclusividade.

Na comparação mundial, o Brasil se destaca com a maior taxa de empreendedorismo, quase 8 pontos porcentuais à frente da China, o segundo colocado, com taxa de 26,7%. O número de empreendedores entre a população adulta no País é também superior ao dos Estados Unidos (20%), Reino Unido (17%), Japão (10,5%) e França (8,1%). Entre as economias em desenvolvimento, a taxa brasileira é superior à da Índia (10,2%), África do Sul (9,6%) e Rússia (8,6%).

Ambiente. Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, o recorde de empreendedores no Brasil é consequência do aumento do número de formalizações nos últimos anos e da melhoria do ambiente legal, com a criação e ampliação do Supersimples - regime simplificado de cobrança de tributos para empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

Por esse regime, pequenas e médias empresas têm a cobrança de oito impostos federais, estaduais e municipais reunida num só boleto. Para a maioria dos casos, a carga de impostos é 40% menor do que no regime tributário convencional.

Ainda de acordo com a pesquisa, ter o próprio negócio é o terceiro maior sonho do brasileiro, atrás de comprar a casa própria e viajar pelo País. O número de pessoas que almejam se tornar o seu próprio chefe é de 31%, praticamente o dobro das que desejam fazer carreira numa empresa (16%).

A pesquisa ainda revela que, de cada 100 brasileiros que começam um negócio próprio, 71 são motivados por uma oportunidade de negócio e não pela necessidade. Barretto diz que esse índice, que implica diretamente a qualidade do empreendedorismo, vem se mantendo estável nos últimos anos.

“O empresário atual abre uma empresa porque vê uma oportunidade e investe naquela ideia. Ter uma empresa porque não se tem uma ocupação não é mais o principal fator”, afirma. Há dez anos, os brasileiros abriam negócios próprios motivados pela falta de emprego.

Mais de 70% das micro e médias empresas conseguem sobreviver até contemplar o segundo ano. “Não é excepcional, mas é um excelente número”, avalia Barretto. O perfil desse novo empreendedor é mais jovem, mais feminino, mais negro e mais classe C, de acordo com o presidente do Sebrae.

Mesmo com a contração da atividade econômica do País, ele acredita ser possível o segmento da pequena empresa continuar crescendo neste ano. “O segmento não é uma ilha, mas tem demonstrado força para enfrentar essas crises, principalmente no comércio e serviços”, afirma.

Como exemplo do vigor dos pequenos negócios, Barretto cita o crescimento de 7% da arrecadação do Supersimples em 2014, enquanto houve queda na arrecadação geral, e a geração líquida de 3,5 milhões de empregos entre 2011 e 2014 - no mesmo período, as grandes e médias empresas tiveram saldo de 200 mil vagas fechadas. ‘

sexta-feira, 27 de março de 2015

Municípios do Noroeste fluminense e do Sul capixaba discutem queda de receitas

No encontro foi elaborada uma pauta de reivindicações que será entregue ao governador Pezão




Prefeitos e secretários municipais de Saúde e de Fazenda de 15 municípios do Noroeste fluminense e do Sul capixaba se reuniram nesta quinta-feira (26/03) em Bom Jesus do Itabapoana para discutir queda no repasse de receitas às cidades da região. No encontro foi elaborada uma pauta de reivindicações que será entregue ao governador Luiz Fernando Pezão na próxima quarta-feira, no Palácio Guanabara.
Os prefeitos foram convidados pela Prefeita Branca Motta para manter a união dos municípios neste momento de crise. Como exemplo, ela informou que Bom Jesus perdeu mais de R$ 1 milhão em repasses de ICMS, Fundo de Participação dos Municípios e royalties do petróleo (estaduais e federais) só no primeiro trimestre desse ano:
- Estamos chocados, pois a queda foi pior do que esperávamos e todos já estavam com o orçamento fechado, afirmou a Prefeita.
Em seguida, o prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal, assumiu a palavra. Ele, que foi anfitrião de um encontro no início do mês, ressaltou que sua cidade perdeu mais de R$ 2,5 milhões nos três primeiros meses de 2015:
- Viajei até aqui em solidariedade à prefeita Branca e aos colegas para dizer que entramos em situação muito delicada. Tive dificuldades para cumprir a folha de pagamento e nem sei se consigo pagar os salários no mês que vem, lamentou Quintal.
Além da queda dos royalties, os prefeitos estão preocupados com o atraso nos repasses para a Saúde. Em alguns postos e hospitais há grande risco de faltarem remédios, insumos e haver atraso no pagamento de fornecedores.
Outro tema abordado foi a comparação entre receita e despesas de cada município. Todos os presentes concordaram que a linha que separa uma da outra é cada vez mais tênue e isso compromete a economia:
- Se a arrecadação fosse igual à de 2014 a coisa já seria ruim, pois aumentaram combustíveis, energia elétrica e alimentos. Nós do Noroeste não podemos ser tratados como os municípios de regiões mais ricas do estado, declarou o prefeito de Flávio de Souza, de Aperibé.
Outro número que chamou a atenção foi a soma do valor perdido pelos municípios da região: R$ 9,29 milhões. Só em royalties federais, Bom Jesus teve uma queda de 30%, sempre levando em consideração o primeiro trimestre de 2015:
- Os municípios menores, sem indústrias ou grandes empresas que geram receita, depende demais desses repasses. Então precisamos ir ao governador Pezão compartilhar essa angústia.
Muitos prefeitos que fizeram uso da palavra contaram que a crise afeta até a vida pessoal. Eles se sentem pressionados, têm que cumprir ordens judiciais, no caso de remédios e exames, por exemplos, e pouco podem fazer, pois não há de onde retirar verbas. Os chefes do Executivo foram unânimes em afirmar que “há meses não conseguem dormir tranquilos” diante da situação.
No encerramento do encontro ficou acertado que será montada uma comissão para definir uma pauta “enxuta” para o encontro com o governador e o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani.

Educação entrega Plano de Carreira do Magistério Público ao Prefeito de Italva - RJ

Eva Gomes, Secretária de Educação, e Marley
A Secretária de Educação, no seu objetivo de estruturar o funcionalismo da educação de Italva, com a ajuda de seus pares de trabalho na SEMEDUC e da Comissão indicada para esse tão importante trabalho, entregou hoje ao Gabinete do Sr. Prefeito, Leonardo de Souza Guimarães, um protótipo doPlano de Carreira do Magistério Público. "Agora vamos aguardar a agilidade, para que, conforme decisão já em andamento Italva não perca verbas da educação", disse a Secretária de Educação.

Foi entregue também, proposta para Reforma do Estatuto do Magistério que está em vigor desde 1991, considerando por todos os professores como antiquado e obsoleto.
Ademir Cararine, Ilma Nogueira, Eva Gomes e Maley
Esteve presente o Vereador Ademir Cararine, que fez parte da comissão, e Marley representando a classe dos professores, no momento da entrega dos documentos.

FONTE: FOLHA DE ITALVA

sexta-feira, 20 de março de 2015

QUEREM CALAR A IMPRENSA EM ITALVA-RJ


A IMPRENSA É A VOZ DO POVO, TENDO LIBERDADE DE SE MANIFESTAR EM FAVOR DO POVO. O JORNAL TEMPO NEWS PUBLICOU EM SUAS PAGINAS MATÉRIAS SOBRE O PREFEITO DE ITALVA E SOBRE O PRESIDENTE DA CÂMARA E SEU FILHO, QUE É O MOTORISTA DO PREFEITO. O QUE MAIS ME ESTRANHA É QUE UM PREFEITO QUE FOI ELEITO COM DISCURSO DE RENOVAÇÃO E SEM PERSEGUIÇÃO SE CONTRADIZ MANDANDO SEU MOTORISTA WEIDER NOGUEIRA AVISAR OS COMERCIANTES SE CASO CONTINUAR PATROCINANDO O JORNAL OS MESMOS NÃO IRÃO MAIS PARTICIPAR DE COTAÇÕES DA PREFEITURA.
É LAMENTÁVEL PREFEITO LEONARDO E PRESIDENTE DA CÂMARA WILSON NOGUEIRA, POIS ESTAMOS NUM PAÍS DEMOCRÁTICO E LIVRE. O QUE ESPERAMOS DO GOVERNO É O QUE FOI PROMETIDO EM CAMPANHA: A REABERTURA DA CASA DE SAÚDE COM OS 40 MÉDICOS, OS PORTAIS DO MUNICÍPIO, PISTA DE CAMINHADA EM TODO BAIRRO DA BOA VISTA E SERIA UM PREFEITO QUE ESTARIA NAS RUAS JUNTO COM O POVO.
MAS INFELIZMENTE É RIDÍCULO A SUA ATITUDE E QUERO TE INFORMAR QUE AS BOAS AÇOES SERÃO DIVULGADAS E AS MÁS TAMBÉM.
INFORMO A V. EXA. QUE O JORNAL NÃO VIVE SÓ DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO, POIS O MESMO ATINGE A 15 MUNICÍPIOS PARCEIROS.
"UM NOVO GOVERNO E UMA MÁ HISTÓRIA QUE SERÁ ESQUECIDA PARA SEMPRE"

quinta-feira, 19 de março de 2015

Natividade - RJ terá eleição suplementar dia 17 de maio

Data foi definida após a cassação do prefeito Taninho e do vice, por decisão do TSE

Estão marcadas para dia 17 de maio as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice em Natividade, no Noroeste Fluminense. A resolução foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, após confirmação da cassação dos eleitos. O prefeito Marco Antonio da Silva Toledo, o Taninho (PSD) e seu vice, Welington Nacif de Mendonça, o Welington da Volks (PSB) foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do Recurso Especial 630-70.
A decisão judicial anulou os 4.947 votos obtidos pela chapa em 2012, que representam mais da metade dos votos válidos no pleito (51,32%). Nesses casos, a legislação determina a realização de nova eleição direta para os cargos.
De acordo com o TSE, o prefeito "desvirtuou propaganda institucional e utilizou recursos públicos de forma desproporcional (R$ 195.011,91 no período de agosto de 2011 a agosto de 2012) para financiar a divulgação de matérias que promoviam a sua candidatura e prejudicava a de seu adversário", Francisco José Martins Bohrer, o Chico da Saúde (PT). A eleição terminou com uma diferença de apenas 255 votos em favor de Taninho, que, juntamente com o vice, está afastado da prefeitura desde março de 2014.
Quem pode votar — Estarão aptos a votar na eleição suplementar, os eleitores que já constavam do cadastro eleitoral em situação regular 151 dias antes do pleito.  E quem já era eleitor em Natividade no dia 17 de dezembro de 2014. A partir de 29 de março, o cartório da 43ª Zona Eleitoral funcionará diariamente, das 11 às 19 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Eleição suplementar ocorre nos casos em que a junta apuradora verifica que os votos das seções anuladas e daquelas cujos eleitores foram impedidos de votar poderão alterar a representação de qualquer partido ou classificação de candidato eleito pelo princípio majoritário.

Tânia Garabini

quarta-feira, 18 de março de 2015

Prefeito de São Sebastião do Alto, RJ, é preso após flagrante de propina

Mauro Henrique Chagas foi preso pela Polícia Federal nesta quarta (18).

Prefeito teria cobrado propina de R$ 100 mil para empresário.



Mauro Henrique Chagas (PT), prefeito de São Sebastião do Alto, na Região Serrana do Rio, foi preso pela Polícia Federal na BR-101, em Macaé, nesta quarta-feira (18). Segundo a PRF, ele foi abordado durante o pagamento de uma propina no valor de R$ 100 mil, exigida por ele mesmo, para que um empresário pudesse começar obras nas áreas de saúde e saneamento no município. O valor representa 10% de duas licitações para a execução dos serviços.
Mauro Henrique Chagas (Foto: Divulgação)Mauro Henrique Chagas (Foto: Divulgação)
O ponto de encontro para o recebimento da propina foi um posto de gasolina às margens da BR-101. "O empresário já sabia da operação e colaborou com a Polícia Federal. Os agentes usaram roupas de uma suposta empresa de terraplanagem para fazer o flagrante, cercando o carro do prefeito", diz a PRF.
A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria do prefeito Mauro Henrique Chagas através de e-mail, conforme exigido pela mesma, mas até a publicação desta matéria ninguém se pronunciou.
Mauro Henrique Chagas era vice-prefeito de Carmond Bastos (PT) e assumiu a prefeitura em abril de 2013. O prefeito eleito Carmod Bastos foi afastado do cargo após denúncias de irregularidades administrativas e instauração de uma CPI na Câmara de Vereadores. Carmond foi condenado por oito crimes, entre eles, fraudes em dispensa de licitação e aumento do próprio salário, sem lei que autorize.
Prefeito teria cobrado propina de R$ 100 mil para empresário. (Foto: Reprodução / Inter TV)Prefeito teria cobrado propina de R$ 100 mil para empresário (Foto: Reprodução / Inter TV)
Mauro Henrique Chagas foi preso pela Polícia Federal nesta quarta (18). (Foto: Reprodução / Inter TV)Mauro Henrique Chagas foi preso pela Polícia Federal nesta quarta (18) (Foto: Reprodução / Inter TV)

terça-feira, 17 de março de 2015

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ SINÔNIMO DE DECEPÇÃO

Quando o presidente da Câmara de Italva, Wilson Nogueira, indicou seu filho para ser o motorista do prefeito Leonardo Guimarães e este aceitou, muita gente em Italva estranhou. A relação de Wilson com seu filho, Weider Nogueira, é bastante estreita, como não poderia deixar de ser, quando pai e filho são amigos. Daí que o prefeito, tendo Weider como motorista e amigo íntimo, tem seus passos monitorados de tal ordem que Wilson se gaba de "ter o prefeito nas mãos", ou seja, sabe de tudo que o prefeito faz.

Uma relação que é tida, por muitos, como promíscua, politicamente falando. Um chefe de executivo tem que se resguardar. Até mesmo para não ficar refém daquele que é pago pela sociedade italvense para fiscalizar seus atos. Tendo o filho do presidente da Câmara como confidente, põe no chão a independência entre os poderes. A relação acaba sendo desvirtuada e pode chegar (se ainda não chegou) a um "toma lá dá cá", que macula as duas instituições, que têm que resguardar o distanciamento necessário e inerente ao sistema republicano.

Algumas pessoas já pensam que essa relação íntima, sem distanciamento, tem atrapalhado a administração e seria por isso também que Italva não deu um passo à frente com a gestão do atual prefeito que pode estar sendo refém daqueles que pensam com o umbigo. Diriam os analistas políticos que, com essa relação, o prefeito de Italva deu um tiro no pé e não consegue cuidar da ferida que poderá levá-lo à morte política. Em verdade, essa morte parece já anunciada quando já se começa a discutir as eleições de 2016 e seu nome tornou-se sinônimo de decepção.

Fonte: Avelino Ferreira

sábado, 14 de março de 2015

Terremoto político do Petrolão abala administração do Estado do Rio

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O envolvimento do governador Luiz Fernando Pezão no escândalo da Lava Jato com o desvio de R$ 30 milhões da Petrobras para campanha eleitoral, conforme a delação premiada do diretor da estatal Paulo Roberto Costa, investigada pela Justiça, está abalando a estrutura da administração fluminense.
Se o ritmo do início da administração do governador Pezão já era lento e caótico, pelas dívidas herdadas de seu padrinho político e antecessor Sérgio Cabral e em função da queda de arrecadação, a situação chega ao limite esta semana com a denúncia feita pela Justiça de que os dois políticos foram premiados com o desvio milionários de recursos da Petrobras, no esquema investigado pela Polícia Federal na operação Lava Jato.
A citação dos nomes de Cabral e Pezão e de colaboradores de seu governo no escândalo da Lava Jato acontece em meio a um cenário de desarrumação do governo do estado e de seus principais projetos em conjunto com o governo federal, como o Complexo Petroquímico Itaboraí, cujas obras estão paralisadas, gerando um caos na cidade, com milhares de pessoas vivendo nas ruas por falta de pagamento das indenizações dos trabalhadores dispensados.
O governador Pezão, que vai ser investigado no Superior Tribunal de Justiça por ter sido beneficiados com o desvio milionários de recursos da Petrobras, já tinha admitido que o Estado do Rio deve mais de R$ 700 milhões a prestadores de serviço, gerando insegurança nas principais universidades fluminenses, com a falta de verbas para pagamentos e remédios na saúde, atingindo a qualidade do atendimento à população.

Inaugurada a escolinha de futebol de Léo Moura em Cambuci - RJ


A partir dessa sexta-feira (13/03), Cambuci tem mais um legado esportivo para cuidar. Foi inaugurada na cidade a Escolinha de Futebol e Cidadania do Léo Moura. O jogador, que ficou por dez anos no Flamengo e está de viagem marcada para os Estados Unidos, esteve presente na inauguração e fez a festa dos moradores, principalmente da garotada, que pretendem dar seus primeiros passos rumo ao sonho do futebol profissional.

Centenas de pessoas compareceram ao Parque de Exposições de Cambuci, e recepcionaram Léo Moura com muito entusiasmo. Ele chegou em um helicóptero, depois de ter passado por Varre-sai, São José de Ubá e Aperibé, onde também já havia inaugurado escolinhas.

Léo Moura foi bastante carismático, acenou para os fãs e deu autógrafos em inúmeras camisas do Flamengo, que se multiplicaram no palco assim que o jogado subiu para dar seu discurso ao som do hino Rubro-Negro. Com poucas palavras, Léo agradeceu o carinho, e ressaltou que fica feliz em dar a oportunidade das crianças de fora das capitais terem uma estrutura preparatória no meio de futebol.

Léo Moura também levantou a hipótese de fazer um campeonato entre as escolinhas de todas as cidades em que o projeto está presente, dando a oportunidade dos campeões treinarem nos Estados Unidos. Inicialmente, a escolinha do Leo Moura de Cambuci atenderá cerca de 300 crianças, que já receberam seus uniformes na presença do jogador. As bolas e todos os outros equipamentos necessários também estarão disponíveis na escolinha.

O prefeito de Cambuci Agnaldo, o Secretário de Governo Paulo Melo e o Secretário Estadual de Esportes Marco Aurélio Cabral, discursaram sobre os benefícios do Projeto para os jovens da cidade.

sexta-feira, 13 de março de 2015

Alerta: empresas que prometem ‘limpar o nome’

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A maioria das empresas que prometem “limpar o nome” das pessoas que têm dívidas na “praça” não resolve o problema. Além disso, os gastos com esse tipo de serviço são altos e chegam, em média, a R$ 1.490, sem contar o valor corrigido da dívida adquirida com o banco ou estabelecimento comercial, alertou nesta quinta-feira o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), com base em pesquisa realizada em todas as capitais. Pelos dados coletados, dois em cada dez consumidores brasileiros já contrataram esses serviços.
A internet é o meio em que os consumidores mais tomam conhecimento da oferta de serviços que vendem facilidades para limpar o nome, além dos anúncios de jornais.
A pesquisa do SPC Brasil mostra que, nas capitais pesquisadas, em 65% dos casos as empresas não cumpriram o prometido e o consumidor saiu lesado. “Considerando as pessoas que contrataram, mas que não tiveram o CPF retirado da base de negativados, apenas 28% receberam integralmente o dinheiro investido e 37% alegam que não receberam nada”, diz o levantamento.
Outro dado relevante é que “mais da metade dos consumidores que passaram por essa situação (53%) acreditam que não valeu a pena contratar o serviço, pois teria saído mais barato negociar diretamente com o credor.
Para os técnicos, o consumidor que estiver inadimplente e quiser regularizar a situação não precisa, necessariamente, contratar uma empresa privada para fazer a negociação. Procurar o credor e propor a quitação da dívida pode ser mais vantajoso. O SPC Brasil alerta que sempre que o consumidor se deparar com algum anúncio de empresa que promete limpar o nome sem o pagamento da dívida, inevitavelmente trata-se de golpe, pois, no comércio e no sistema bancário não há como sair de uma dívida sem pagar o valor devido.

quinta-feira, 12 de março de 2015

CAMPEONATO AUTOMOTIVO EM ITALVA - RJ

CAMPEONATO LAÇO COMPRIDO CARDOSO MOREIRA RJ

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Câmara rejeita contas do prefeito Octávio Carneiro

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A Câmara Municipal de Quissamã rejeitou por seis votos a três, as contas da gestão financeira da Prefeitura de Quissamã do ano de 2013, executadas pelo Prefeito Octávio Carneiro (PP). A votação ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal. Com o voto dos vereadores Jorge Rodrigues (PPS), Marcos Silva (PROS), Ronaldo Costa (PROS), Kitiely Freitas (PR), Márcio Pessanha (PSD) e o presidente Luiz Carlos Fonseca Lopes (PROS), a Câmara aprovou o Decreto de Rejeição as contas.
Os parlamentares que votaram pela rejeição das contas argumentam que o processo foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado, mas consideram graves as ressalvas, como por exemplo, do Poder Executivo não ter consultado o Conselho Municipal de Saúde, na realização de vários termos aditivos na parceria entre o Município e o Instituto Vida & Saúde(INVISA). As Contas da Secretaria Municipal de Saúde foram reprovadas pelo próprio Conselho nas semana passada.
O Presidente Luiz Carlos Fonseca Lopes destacou que foi deixado de observar o que prevê a legislação, o que caracteriza improbidade administrativa, gerando inquérito do Ministério Público Estadual. “O Tribunal, que é o órgão técnico que avalia as contas, aprovou o processo com ressalvas, e como ressalva grave foi a falta do parecer do Conselho Municipal de Saúde. Outras contas já foram até aprovadas com ressalva aqui nesta Casa, mas não com esta gravidade que estamos lendo aqui”, afirmou o presidente da Casa Legislativa, que durante a sessão esteve com o processo do Ministério Público nas mãos, com 387 páginas.
Os vereadores Marcelo Batista (PV), Isabel Pessanha (PMDB) e Jorge Silva (PMDB) defendiam a aprovação das contas, por entender que o Tribunal de Contas já havia aprovado. Porém os três votos a favor do Prefeito não foi o bastante para impedir que o processo do TCE 2066300/14 fosse rejeitado pelo plenário.
FONTE : CAMPOS 24 HS

terça-feira, 10 de março de 2015

TRE-RJ confirma cassação de prefeito e vice de Natividade - RJ

Ficou provada a contratação de pelo menos 217 cabos eleitorais por R$ 300 por mês cada

O prefeito de Natividade, Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (PSD), e o vice, Welington Nacif de Mendonça, o Welington da Volks (PSB), foram cassados na sessão desta segunda-feira (9 de março), por abuso de poder econômico e captação e gasto ilícitos de recursos na campanha. Taninho também ficou inelegível por oito anos e os 4.947 votos obtidos por ele em 2012 foram anulados. Como equivalem a 51,32% dos votos válidos no pleito, a legislação prevê a realização de nova eleição direta para a Prefeitura.

Para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficou provada a contratação de pelo menos 217 cabos eleitorais por R$ 300 por mês cada, despesa que foi omitida da prestação de contas. Sem origem identificada, os recursos usados no pagamento atingiram R$130 mil — cerca de 267% dos R$ 48 mil oficialmente declarados nas contas da campanha. A eleição terminou com uma diferença de apenas 255 votos em favor de Taninho.

"Os fatos são extremamente graves, a ponto de ferir a normalidade e legitimidade do pleito", disse o relator do processo, desembargador Edson Vasconcelos, ao confirmar a sentença de cassação da 43ª ZE de Natividade.

Processos relacionados: RE 162RE 84291

segunda-feira, 9 de março de 2015

Santo Antônio de Pádua sediará cursos do Tribunal de Contas

Cursos incluem aulas de Gestão de Contratos, Controle Interno e Gestão de Pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Escola de Contas e Gestão (ECG), inicia em 23 de março a primeira etapa do Projeto TCE-Escola Intinerante. Trata-se de uma parceria com municípios do Rio de Janeiro, tendo como município sede Santo Antônio de Pádua.

Os cursos acontecerão no Teatro Municipal Geraldo Tavares André, localizado na Rua Major Padilha, s/nº - Centro – Próximo à ABB – Santo Antônio de Pádua.

O principal objetivo da ECG é de capacitar servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados, oferecendo os seguintes cursos.
·         Controle Interno
·         Unidades de Controle Interno – Fundamentos e Práticas
·         Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Ato de Dispensa e Inexibilidade de Licitação
·         Contratos Administrativos, termos de Parceria e Convênios (A nova Lei 13.019/14)
·         Economicidade em Licitações e Contratos na Administração Pública – Compras e Serviços
·         Palestra em temas da Administração Pública, em conjunto com os parceiros da Escola de Contas
·         Gestão de Contratos Administrativos
·         Língua Portuguesa – Dúvidas de Gramática e Produção de Texto
·         Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial
·         Gestão de Pessoal

As informações relativas às inscrições para os referidos cursos estão publicadas no site da ECG: www.ecg.tce.rj.gov.br. Mais informações pelos telefones (21) 2729-9531 e (21) 2719-9532.

domingo, 8 de março de 2015

DEPUTADO JAIR BITTENCOURT ASSUME PRESIDÊNCIA DE COMISSÃO DA SAÚDE DA ALERJ


Fotos: divulgação
O deputado estadual Jair Bittencourt (PR) foi eleito, nesta quinta-feira (05), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os deputados que compõem as comissões são indicados pelos líderes dos partidos ou pelo bloco parlamentar a que pertencem, são nomeados por ato do presidente da ALERJ e, em seguida, uma eleição entre os membros define o presidente da comissão. É competência da Comissão de Saúde opinar sobre as proposições relacionadas à saúde pública, educação sanitária, atividades médicas e paramédicas, ações preventivas em geral, controle de drogas e medicamentos, exercício da medicina e profissões afins.


"Muito me honra assumir a presidência de uma comissão que se dedica a um tema tão essencial em nossas vidas. É de conhecimento geral que a saúde sempre foi um dos pilares de minha atuação política. Agora irei participar ativamente, analisando e opinando sobre questões que envolvam a saúde, não apenas no Noroeste Fluminense, como também em todo nosso Estado. Na Alerj são propostos e votados projetos que visam melhorar a vida de nossa população. Nós, os deputados, devemos dar nosso melhor para que o povo tenha, não apenas um serviço sendo prestado, mas também que haja qualidade nesse serviço", declarou o deputado.

Jair Bittencourt irá integrar ainda a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Tributação, Controle, Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos Estadua

ELEITA A NOVA PRESIDENTA DO CLUBE PEDRA BRANCA SOCIAL CLUBE DE ITALVA-RJ

Angela Maria de Moraes, Enfermeira aposentada, foi eleita neste Domingo Presidenta do Pedra Branca Social Clube de Italva. Um marco para o Clube pois foi eleita a primeira mulher na existência do Clube.. Po uma  Grande coincidência foi eleita no Dia Internacional da Mulher.
Parabéns, que sua gestão possa ser de grande sucessso e que o Clube possa reviver os seus grandes momentos.

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sábado, 7 de março de 2015

Saiba quais são os parlamentares a serem investigados pela Lava-Jato

Lista acaba de ser divulgada pelo Supremo Tribunal Federal

O ministro Teori Zavascki divulgou há pouco a lista dos políticos a serem investigados em pedidos de inquéritos da Operação Lavajato, elaborada pelo procurador-geral da Justiça, Rodrigo Janot.
São eles:

- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Roberto Balestra (GO)
- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (RS)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Lázaro Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)
PMDB
- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)
- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS)
- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)
- Senador Fernando Collor (AL)
- Senador Antonio Anastasia (MG)
fonte> terceira via

quinta-feira, 5 de março de 2015

Pesquisa: Lei Maria da Penha reduziu violência doméstica contra mulheres




A Lei Maria da Penha teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres, em decorrência de violência doméstica, apontou o estudo Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, divulgado hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o instituto, a lei fez diminuir em cerca de 10% a projeção anterior de aumento da taxa de homicídios domésticos, a partir de 2006, quando entrou em vigor. "Isto implica dizer que a Lei Maria da Penha foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país", diz o estudo.

Enquanto a taxa de homicídios de homens, ocorridos em casa, continuou aumentando, a de mulheres permaneceu praticamente no mesmo patamar. "Aparentemente, a Lei Maria da Penha teve papel importante para coibir a violência de gênero, uma vez que a violência generalizada na sociedade estava aumentando. Ou seja, num cenário em que não existisse a Lei Maria da Penha, possivelmente as taxas de homicídios de mulheres nas residências aumentariam", informa o estudo.

No Brasil, os dados do Ipea mostram que a taxa de homicídios de mulheres dentro de casa era de 1,1 para cada 100 mil habitantes, em 2006, e de 1,2 para cada 100 mil habitantes, em 2011. Já as mortes violentas de homens dentro de casa passaram de 4,5 por 100 mil habitantes, em 2006, para 4,8, em 2011. Neste caso, incluídos vários fatores, além de violência doméstica.

"Se não tivesse havido a Lei Maria da Penha, a trajetória de homicídios de mulheres no Brasil teria crescido muito mais. Homicídios como um todo aumentaram [no país], mas, na contramão dessa direção, a Lei Maria da Penha conseguiu conter os homicídios das mulheres dentro de casa", disse o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira.

Segundo o estudo, os motivos são atribuídos ao aumento da pena para o agressor, ao maior empoderamento da mulher e às condições de segurança para que a vítima denuncie e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça Criminal para atender de forma mais efetiva os casos de violência doméstica.

O diretor do Ipea explicou que o aumento da violência no país se deve, principalmente, a uma diminuição do controle de armas e ao crescimento de uso de drogas ilícitas.

Para a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, com o advento da Lei Maria da Penha as mulheres começaram a perder o medo de dennciar e de buscar ajuda e proteção. "O Estado brasileiro e todas as suas instituições estão mais engajados para que efetivamente diminua a violência contra a mulher. Mas ainda é um grande desafio para o Brasil a questão das políticas públicas para as mulheres", ressaltou ela.

Ontem (3), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.